ASSEMBLÉIA GERAL.
A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO D.F. E A COMISSÃO DOS AVAS
CONVOCA A TODOS OS ACS E AVAS PARA A ASSEMBLEIA GERAL.
DIA: 24/05/2011.
HOR. 10:00
LOCAL: PALÁCIO BURITI.
REINVIDICAÇÕES;
1 EXONOMIA SALARIAL
2 TROCA DE REGIME.
É IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS ACS E AVAS PARA ALCANÇARMOS OS OBJETIVOS QUE TANTO ALMEJAMOS. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA.
APOIO,SINDSAÚDE
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Reunião com Secretário de Administração do GDF
A ASSOCIAÇÃO JUNTO COM A COMISSÃO DOS AVAS TEVE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO DO GDF DENILSON BENTO. NA OCASIÃO FORAM DEFINIDAS COMO PRINCIPAIS PAUTAS:
ISONOMIA SALARIAL E TROCA DO REGIME. O SECRETÁRIO DEIXOU CLARO QUE A QUESTÃO DA TROCA
DO REGIME DEPENDE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. QUE NO MOMENTO O QUE
PODERÁ SER FEITO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERÁ TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
PARA VERIFICAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS POSSIBILIDADES QUE POSSAM GARANTIR A
EQUIPARAÇÃO SALARIAL, COMO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA AS
CATEGORIAS OU A NOSSA INCLUSÃO NA LEI DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DF.
TAMBÉM TIVEMOS REUNIÃO NA CUT E CONSEGUIMOS APOIO PARA A TROCA DO REGIME.
O TJDF JULGOU DEFINITIVAMENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ELO 53, SOMENTE O
PARAGRAFO 2° QUE TRATAVA DOS PROFISSIONAIS QUE NÃO FAZIAM PARTE DA EC 51 FOI JULGADO
INCONSTITUCIONAL, GRAÇAS A DEUS NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO QUANTO A NOSSA CONTRATAÇÃO, OU
SEJA, PARA O TJ NOSSA EFETIVAÇÃO É LEGAL.
CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS PARA ATINGIRMOS NOSSOS OBJETIVOS: ISONOMIA SALARIAL E
TROCA DO REGIME.
ADMINISTRAÇÃO DO GDF DENILSON BENTO. NA OCASIÃO FORAM DEFINIDAS COMO PRINCIPAIS PAUTAS:
ISONOMIA SALARIAL E TROCA DO REGIME. O SECRETÁRIO DEIXOU CLARO QUE A QUESTÃO DA TROCA
DO REGIME DEPENDE DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. QUE NO MOMENTO O QUE
PODERÁ SER FEITO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SERÁ TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
PARA VERIFICAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL AS POSSIBILIDADES QUE POSSAM GARANTIR A
EQUIPARAÇÃO SALARIAL, COMO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA AS
CATEGORIAS OU A NOSSA INCLUSÃO NA LEI DA ASSISTÊNCIA PÚBLICA A SAÚDE DO DF.
TAMBÉM TIVEMOS REUNIÃO NA CUT E CONSEGUIMOS APOIO PARA A TROCA DO REGIME.
O TJDF JULGOU DEFINITIVAMENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ELO 53, SOMENTE O
PARAGRAFO 2° QUE TRATAVA DOS PROFISSIONAIS QUE NÃO FAZIAM PARTE DA EC 51 FOI JULGADO
INCONSTITUCIONAL, GRAÇAS A DEUS NÃO HOUVE CONTESTAÇÃO QUANTO A NOSSA CONTRATAÇÃO, OU
SEJA, PARA O TJ NOSSA EFETIVAÇÃO É LEGAL.
CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS PARA ATINGIRMOS NOSSOS OBJETIVOS: ISONOMIA SALARIAL E
TROCA DO REGIME.
Projeto Emenda à Lei Orgânica 17
A AACS/DF e comissão dos AVAs, representadas por Shyrley, Uziel, Wendel e Karina estiveram no gabinete do Dep. distrital Dr.
Michel. Na ocasião, foi entregue à categoria, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do DF, que já encontra-se protocolada na assessoria de plenário da Câmara. Ela tramitará nas comissões parlamentares deverá depois ser votada em plenária.
Importante ressaltar que o Dep. Dr. Michel faz parte da base do governo, demonstrando assim, boa vontade política para
resolucão da situação dos agentes.
O redação do antigo ELO 53, que sofria uma ação direta de inconstitucionalidade, será alterada, para que seja recepcionado nos
mesmos moldes da Emenda Constitucional 51. Após esta aprovação, o governo deverá encaminhar Projeto de Lei finalmente regulamentando-o, promovendo assim, a mudança de regime e o plano de carreira.
Esperamos que o governo seja fiel ao seu discurso e cumpra todas as etapas para que alcancemos sucesso em nossos pleitos,
caso contrário, já existe indicativo de greve para a segunda quinzena de maio.